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Francisco Salles
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Francisco Salles
Comentário ·
há 13 anos
Fraudes: empresa deverá retirar nome de vítima de cadastro de inadimplentes
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
·
há 13 anos
Parabéns à Juíza.
Realmente é uma situação desagradável pela qual se passa, ao receber cobrança de alguém a quem nada se deve, e ainda sendo incluído no cadastro de proteção ao crédito.
Considero acertada a decisão da Juíza.
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Diego Augusto Bayer
Artigo ·
há 13 anos
Princípios Fundamentais do Direito Processual Penal – parte 07
PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS Em razão de adotarmos no Brasil o Sistema Acusatório, que separa as funções de acusar das de julgar, entregando-as a órgãos diferenciados, temos a regra...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Notícia ·
há 13 anos
Fraudes: empresa deverá retirar nome de vítima de cadastro de inadimplentes
A juíza Flávia Bezerra, da 8ª Vara Cível de Natal, deferiu um pedido de liminar para determinar que a empresa Jaklinne Confecções Indústria e Comércio Ltda, no prazo de 48 horas, providencie a...
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